TRT-SP abre inscrições para novo concurso de Juiz Substituto

Advogado não consegue suspender exclusão do quadro da OAB-SP

Presidente do TST suspende liminares que previam condenações em dissídios de natureza jurídica

As liminares proferidas pelo TRT da 2ª Região (SP) contrariam a jurisprudência do TST.

Recurso de apelação criminal. Condenação por homicídio culposo. Irresignação defensiva.

justiça catrense (Art. 125, § 4º, CF) - Entendimento perfilhado pelo supremo tribunal federal

Negada liminar para suspender decisão que permite corte de ponto de professores em SP

“Este Supremo Tribunal assentou ser incabível reclamação fundada em alegação de descumprimento de

TSE aplica multa a prefeito de Agudos (SP) por propaganda irregular

Durante a sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (23), os ministros

Mantido bloqueio de verbas públicas de Santo Antônio do Pinhal (SP)

O ministro Ricardo Lewandowski do Supremo Tribunal Federal manteve o sequestro de R$ 295.586,04 em

Crise Institucional dos Três Poderes e os Reflexos no Direito Penal

, sendo o principal interveniente o Supremo Tribunal Federal.

Cumprimento de Sentença - Lei 11.232/05

Universitário de Rio Preto. Estagiário sob nº de OAB/SP 157.008-E.

Habeas corpus. Substituição da pena privativa de liberdade.

Crime de tráfico ilícito de entorpecente. Fato anterior à Lei 11.343/06.

Operação Navalha: 12 dos 17 acusados agora são réus em ação penal

Entre os réus estão o atual prefeito de Aracaju e ex-governador de Sergipe e o dono da construtora Gautama, apontado como chefe do suposto esquema

Mantida decisão que proibiu Fundação Casa de manter adolescentes em cadeia pública

2ª turma do STJ negou recurso da instituição contra decisão do TJ/SP.

TRF-SP cria turmas especializadas para julgar feitos previdenciários

TJ-SP adia julgamento de habeas de Suzane

Legado ambiental

de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP

PL garante sustentação oral de 15 minutos no TIT/SP

Atualmente, os advogados gozam de 5 minutos para apresentarem seus argumentos

TRT-SP julga greve da Atento não abusiva

TJ-SP condena magistrado por crime de estelionato

A possibilidade jurídica de aplicação da lei dos crimes hediondos aos crimes impropriamente militares

. Especialista em Direito Penal pela Escola Superior de Direito de Cuiabá. Pós-Graduado no Curso

Moeda falsa. Artigo 289, § 1º do CP. Autoria e materialidade delitivas comprovadas.

Elemento subjetivo. Ciência da falsidade. Dolo comprovado.